::Regulamento de Gestão, Funcionamento e Utilização das Instalações das Piscinas Municipais
- Regulamento n.º 907/2015, de 24 de dezembro (em vigor desde 25 de dezembro de 2015)
- Taxas de Utilização das Piscinas Municipais – Edital n.º 1.146/2015, de 18 de dezembro (entrado em vigor em 19 de dezembro de 2015, retificado pela Declaração de Retificação n.º 111/2016, de 4 de fevereiro
- Edital n.º 259/2016, de 17 de março (entrado em vigor em 18 de março de 2016) – primeira alteração, com republicação, das Taxas de Utilização das Piscinas Municipais
