Eleição do Presidente da República - 2026

• Fixação da data para a Eleição do Presidente da República – 18 de janeiro de 2026 – Decreto do Presidente da República n.º 105-A/2025, de 30 de outubro
   
• Lei Eleitoral do Presidente da República (LEPR) – Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio (consolidada)
   
• Mapa Calendário das Operações Eleitorais
   
• Capacidade eleitoral – Cidadãos Estrangeiros – Link Perguntas Frequentes: Recenseamento Direito de Voto – Cid. Estrangeiros | Comissão Nacional de Eleições
  
   
• VOTO ANTECIPADO EM MOBILIDADE – Manifestação da intenção de votar de 4 a 8 de janeiro de 2026 – Dia da votação: 11 de janeiro de 2026 – Folheto explicativo
   
• Voto antecipado para doentes internados – Requerimento até 29 de dezembro – Votar entre 5 e 8 de janeiro – Folheto explicativo
   
• Voto antecipado para presos não privados de direitos políticos – Requerimento até 29 de dezembro – Votar entre 5 e 8 de janeiro – Folheto explicativo
   
• Voto antecipado para deslocados no estrangeiro – Votar entre 6 e 8 de janeiro – Folheto explicativo
   
• Edital – Locais de afixação da propaganda eleitoral
   
• Edital – Desdobramento da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Vila Nova de Paiva, Alhais e Fráguas
   
• Edital – Constituição de MESA DE VOTO ANTECIPADO EM MOBILIDADE (VAM)
   
• Edital – Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade (VAM) do dia 11 de janeiro de 2026
   
• Editais – Designação dos Membros das Mesas Eleitorais das Assembleias e Secções de Voto do dia 18 de janeiro de 2026
   
• Edital – Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto
   
• Editais – Locais e horários de Funcionamento das Assembleias e Secções de Voto
  
   
• EDITAL – CANDIDATURAS NÃO ADMITIDAS À ELEIÇÃO
  
   
• Resultados Provisórios

• Portal da CNE – Comissão Nacional de Eleições – Link Eleição para o Presidente da República 2026 | Comissão Nacional de Eleições
   
• Portal da SGMAI – Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna – LinkSecretaria Geral do MAI