» Suspensão do pagamento de refeições escolares das crianças da Educação Pré-Escolar e dos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB);
» Suspensão da comparticipação familiar nas Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) da Educação Pré-Escolar e da Componente de Apoio à Família (CAF) do 1.º CEB.
» Atribuição de Fichas de Atividades de apoio e gramáticas aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) e de Livro de Atividades às crianças de cinco anos da Educação Pré-Escolar, para o ano letivo de 2025/2026;
